IDENTIDADE - JORGE ARAGÃO

SAGRADO

Urgências na educação das comunidades quilombolas

Por Maria Auxiliadora Lopes

O preconceito racial existente na sociedade brasileira tem dificultado a realização de estudos sobre as condições socioeconômicas e culturais dos diferentes grupos étnicos que compõem a população do país. Em decorrência desse fato, alguns grupos enfrentam problemas que determinam sua marginalização e o difícil acesso aos benefícios sociais. Podemos citar, no enfrentamento deste quadro, as comunidades remanescentes de quilombos.

Para um melhor entendimento do que são os remanescentes de quilombos, o Decreto 4887/03 estabelece que: “Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a opressão histórica sofrida”.

Segundo dados da Fundação Cultural Palmares (2010), existem, no Brasil, em todas as Unidades da Federação, exceto no Acre, em Roraima e em Brasília, 1.436 comunidades remanescentes de quilombos certificadas. Os estados com maior número de comunidades remanescentes de quilombos são Maranhão (318), Bahia (308), Minas Gerais (115) Pernambuco (93) e Para (85).

Partindo do princípio de que as comunidades remanescentes de quilombos possuem dimensões sociais, políticas e culturais significativas, com particularidades no contexto geográfico brasileiro, tanto no que diz respeito à localização, quanto à origem, considera-se a necessidade de ressaltar e valorizar as especificidades de cada comunidade, quando do planejamento de ações voltadas para o seu desenvolvimento sustentável.

Conforme o Relatório da Situação da Infância e Adolescência Brasileira, Unicef 2003, 31,5% das crianças quilombolas de sete anos nunca frequentaram bancos escolares; as unidades educacionais estão longe das residências e as condições de estrutura são precárias, geralmente as construções são de palha ou de pau a pique; poucas possuem água potável e as instalações sanitárias são inadequadas. O acesso à escola para estas crianças é difícil, os meios de transporte são insuficientes e inadequados e o currículo escolar está longe da realidade destes meninos e meninas. Raramente os alunos quilombolas vêem sua história, sua cultura e as particularidades de sua vida nos programas de aula e nos materiais pedagógicos. Os professores não são capacitados adequadamente, o seu número é insuficiente para atender a demanda e, em muitos casos, em um único espaço há apenas uma professora ministrando aulas para diferentes turmas.

A questão da terra tem sido o principal obstáculo à implementação de políticas públicas destinadas às comunidades remanescentes de quilombos e motivo de perpetuação dos históricos conflitos pela posse e uso da terra.

De acordo com o censo escolar realizado em 2009, nas Comunidades Remanescente de Quilombos existem 200.510 alunos que são atendidos por 10.001 professores, atuando em 1.693 escolas. Chama a atenção que 61,59% das matrículas estão concentradas na Região Nordeste.

Pesquisas realizadas pelo Ministério da Educação, no exercício de 2008, em escolas localizadas nas comunidades remanescentes de quilombos, em municípios dos estados da Bahia, do Maranhão e de Minas Gerais apontam a necessidade da implementação de políticas públicas para estas comunidades. Apresentamos algumas recomendações que devem balizar o trabalho de educação nas comunidades:

1. Revisar a perspectiva ideológica da formulação de currículos, respeitando os valores culturais dos alunos da comunidade;

2. Atualizar regularmente o Censo Escolar com dados sobre alunos, professores e prédios das comunidades remanescentes de quilombo;

3. Criar Unidade Executora nos estabelecimentos escolares para que professores, alunos e pais possam participar da decisão da execução do Programa Dinheiro Direto na Escola, onde isso for possível;

4. Criar e manter mecanismos de aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da própria comunidade quilombola, respeitando os hábitos alimentares, além da viabilização do transporte destes gêneros alimentícios até as escolas;

5. Fomentar a participação de representantes das comunidades quilombolas nas instituições que realizam o controle social, como o Conselho do FUNDEF, o Conselho da Alimentação Escolar e outros;

6. Orientar gestores, diretores, professores, servidores em geral na elaboração do PPP das escolas;

7. Oferecer aos professores cursos de formação inicial e continuada relacionados à Educação das Relações Étnico-raciais, de forma regular, face ao desconhecimento, comprovado nesta pesquisa, da Resolução nº1/2004 e do Parecer 03/2004;

8. Rever a estratégia de produção (tiragem) e de distribuição do material didático produzido pelo SECAD/MEC sobre a temática, para que realmente alcance o objetivo de chegar a todas as escolas das comunidades remanescentes de quilombos do Brasil.

As políticas de promoção da igualdade racial são meios eficazes de eliminar as taxas de desigualdade, pois uma educação de qualidade nas escolas quilombolas pode ser o passo principal para o respeito e valorização das identidades culturais do Brasil, de acordo com o Parecer CNE/CP nº 03, de 10 de março de 2004, e a Resolução (CNE/CP) nº 01, de 17 de junho de 2004.

Maria Auxiliadora Lopes é graduada em Pedagogia e História e Mestre em Educação. Desde 2003, trabalha na SECAD/MEC na área de políticas públicas, exercendo atividades de planejamento, elaboração, avaliação e acompanhamento de projetos, em especial voltados para a educação das relações étnico-raciais

 http://www.acordacultura.org.br

Quilombo e caviar

Eloi Ferreira de Araujo, O Globo *

Há 24 anos foi criada a Fundação Cultural Palmares, instituição vinculada ao Ministério da Cultura.  É o primeiro órgão do Estado brasileiro com a missão de criar políticas de ação afirmativa, voltadas à população negra, com atribuições da difusão, promoção e proteção da cultura de matriz africana.  Recentemente, temos lido alguns artigos sobre quilombos.  Alguns têm má-fé e outros demonstram desconhecimento profundo.  Nos lembram um samba de Zeca Pagodinho que diz: “Você sabe o que é caviar?  Eu não sei, nunca vi, só ouço falar.”  Parafraseando o grande sambista: “Você sabe o que é um quilombo?  Eu não sei, nunca vi, só ouço falar.”  São comunidades habitadas por descendentes de escravos, que possuem trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, e, principalmente, são relacionados à resistência à escravidão.  Merece destaque a epopeia do dos Palmares, em Alagoas, que resistiu por mais de cem anos aos ataques dos escravocratas.  Lá viviam em comunhão ex-escravos, indígenas e não negros perseguidos pela Colônia.  Contudo, em 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares, seu último líder, foi morto, e o quilombo, destruído.           

A certificação de uma comunidade de remanescentes dos quilombos tem como base legal o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e os Decretos 4.887/2003 e 6.040/2007. O processo de certificação tem início com a comunidade, que encaminha à Fundação Cultural Palmares toda a documentação sobre o quilombo.  Declaração de autodefinição de que são quilombolas, base territorial, dados da sua origem, número de famílias, jornais, certidões, enfim, toda prova hábil a instruir o procedimento administrativo.  A área certificada é submetida a um rigoroso laudo antropológico, que dá origem ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).  Quando a área é titulada passa a ser propriedade coletiva, inalienável, impenhorável e imprescritível.       

Os quilombolas não são envolvidos com grilagem, esbulho, desmatamento, fraudes em cartórios ou venda ilegal de propriedades.  Sua ligação cultural com os antepassados faz com que a terra onde vivem seja sagrada, não para especulação.  São 1.715 quilombos certificados em todo o país.  Destes, apenas 120 tiveram títulos emitidos pelo Incra, regularizando 987.936ha, em benefício de 11.918 famílias quilombolas.  Área equivalente a menos de um por cento das áreas dos três dos maiores latifundiários do país.       

O direito às terras dos quilombolas foi resguardado na Lei 12.288, de 2010, o Estatuto da Igualdade Racial, assegurando-lhes possibilidades de acesso aos bens econômicos e culturais.  É preciso superar em definitivo os preconceitos que aparecem travestidos de inúmeras roupagens e impedem um Brasil mais igual.  É chegada à hora da redução das desigualdades e da construção de uma sociedade justa e solidária.  A igualdade de oportunidades entre negros e não negros haverá de ser o princípio norteador para o desenvolvimento da nação.

Atividades – Fundamental II e Médio

1- Em grupo, faça um levantamento da memória da sua Cidade ou Estado sobre a presença da população negra.

a) busque elementos (fotos, quadros, ilustrações, histórias, cantigas antigas, reportagens, vídeos, sites etc) que evidenciem a cultura negra em sua região;

b) procure e identifique a presença feminina negra na memória da sua Cidade/Estado (no campo político, educacional, histórico, artístico, religioso, cultural etc);

c) pesquise e colete cantigas antigas que retratem as tradições e os costumes da população negra;

AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS EM SALA DE AULA: UMA ABORDAGEM

Rubens de Souza

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade se fundamentam na crítica de uma concepção que toma a realidade como um conjunto de dados estáveis, sujeitos a um ato de conhecer isento e distanciado. Diferem uma da outra no sentido de que a interdisciplinaridade refere-se a uma abordagem epistemológica dos objetos de conhecimento, questionando a segmentação entre os diferentes campos do saber produzida por uma visão compartimentada (disciplinar), que apenas informa sobre a realidade sobre a qual a escola, tal como é conhecida, historicamente se constituiu. Já a transversalidade refere-se a uma abordagem pedagógica que possibilite ao aluno uma visão ampla e consistente da realidade brasileira e sua inserção no mundo bem como sua participação.

Portanto, caberá ao professor posicionar-se em relação às questões sociais e trazer para o momento da aula a realidade, a partir das atividades educativas.

A maneira como a escola aborda a pluralidade cultural (etnia, credo, costumes, regionalismo, valores e outros aspectos) identifica uma preferência e revela a grande dificuldade em se abordar a religiosidade dos estudantes, principalmente quando se mencionam as religiões afro-brasileiras e quando surgem algumas questões, como:

O que são as religiões afro-brasileiras?

O que cultuam seus praticantes?

A história do Brasil registra que o candomblé e a umbanda são religiões originárias de segmentos marginalizados em nossa sociedade (negros e pobres em geral) que, conseqüentemente, foram perseguidos durante muito tempo; por isso, há poucos documentos sobre elas. No período colonial, os cultos afro brasileiros eram tidos como práticas de bruxarias, curandeirismo, charlatanismo etc. Outros aspectos que dificultam as coletas de dados das religiões afro-brasileiras são: elas não têm livro sagrado, como a Bíblia; os terreiros são autônomos, cada chefe de terreiro é a autoridade máxima de sua comunidade; o culto religioso de transe e de prática de sacrifício de animais torna-se diferente de outros cultos religiosos e já foram confundidos como festas e danças, apenas.

Vale lembrar que nas escolas, a religião afro-brasileira não desfrutou do prestígio que o catolicismo tem, fazendo parte do conteúdo de algumas disciplinas oficiais ou matéria de estudo do ensino religioso facultativo. Por vezes, o candomblé e a umbanda são associados à magia negra e a práticas diabólicas.

Portanto, para que esse tema possa ser abordado em sala de aula, faz-se necessária uma criteriosa análise investigativa, isenta de avaliações que qualifiquem as religiões como “superiores” ou “inferiores”, “certas” ou “erradas”, “do bem” ou “do mal”.

Para almejar uma educação capaz de contribuir para a formação dos alunos, dotando-os de consciência social e de responsabilidade histórica, um caminho para o professor é verificar as semelhanças entre o culto do catolicismo e o das religiões de origem africana e indígena, que resultaram no sincretismo que originou as religiões afro-brasileiras. Todas as crenças prevêem a fé, adorações aos seres invisíveis e ao simbólico e estão relacionadas a experiências sociais do ser humano. Assim, as religiões engendram instâncias políticas, econômicas e sociais. Nesse sentido, que atividades podem ser realizadas com alunos do Ensino Fundamental? Várias são possíveis. Entre elas, sugerimos o desenho, para que as cores, os elementos e toda a representação visual (instrumentos musicais, vestimentas, adereços, local etc.) possam ser pesquisados pelos alunos. Um caminho possível seria o seguinte:

Desenvolvimento do tema: Religião Afro-brasileira
Estudo da realidade	Levantamento de dados sobre as religiões afro-brasileira existentes no Brasil.
O que fazer?	Identificar suas origens.
Para que fazer?	Correlacioná-las com fatos históricos.
Como fazer?	Entrevistas e levantamento bibliográfico
Diagnóstico e resultados	Exposição dos resultados conquistados pelos estudantes.

  

A partir da pesquisa elaborada, é possível desenvolver com os alunos uma história em quadrinhos, de modo que seja possível aproveitar mais essa atividade para refletir sobre as religiões afro-brasileiras. .

Histórias em quadrinhos (HQ), quadrinhos ou gibis são uma manifestação artística que conjuga texto e imagens com o objetivo de narrar histórias dos mais variados tipos e estilos.

A história em quadrinhos baseia-se no cinema para estabelecer alguns critérios gráficos em sua composição. Ou seja, com o cinema moderno, algumas posições no momento da filmagem são vastamente feitas. A história em quadrinhos utiliza se desse recurso para compor sua narrativa.

Os principais elementos da história em quadrinhos são quadros, recursos gráficos, onomatopéia e balões.

Os quadros não têm tamanhos definidos. A onomatopéia identifica o som de algumas ações e oferece ao leitor a ilusão do barulho. Os balões servem para identificar as falas e diálogos entre as personagens. Normalmente são escritos com letra bastão.

Bibliografia

GONÇALVES DA SILVA, Vagner. O Candomblé na Cidade. Tradição e Renovação. São Paulo. FFLCH/USP. Dissertação de Mestrado, 1992.

“O candomblé no Brasil - A tradição oral diante do saber escrito”. In: STUDIA  AFRICANA - Publicação do Centre D’ Estudos Africanos - Barcelona, n.4, febrer, 1993.

HOORNAERT, Eduardo. Formação do catolicismo brasileiro. Petrópolis, RJ: Vozes, 1978.

MORAIS FILHO, Melo. Festas e tradições populares do Brasil. São Paulo:  Itatiaia/EDUSP, 1979.

SOUZA, Laura de Mello e Souza. O Diabo na Terra de Santa Cruz. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

SPIX, Johann von & MARTIUS, Carl F. P. von. Viagem pelo Brasil. São Paulo: Itatiaia/EDUSP, 1981.

*Rubens de Souza é coordenador pedagógico, professor da rede pública estadual de São Paulo e professor universitário.

www. gruhbaspe.com.br